Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Questões sobre Condomínio Edilício

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Senador acusado de corrupção ganha poder

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens

A sentença se baseou no artigo 1.687 do Código Civil

Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos

Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei

Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.

Relações de sindicatos com fintechs, empresas de tecnologia e bancos é tema de debate do FAS Advogados

Webinar ocorre nesta terça-feira, às 11 horas, e conta com a apresentação de Fernanda Borges e Cibele Valença, sócias da área Trabalhista do escritório.

Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão

A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.